O CREA-DF está em ação preventiva e orientativa para proteger a sociedade e garantir o exercício ético-profissional. Nesta semana do Dia das Mães, está realizando fiscalizações em shopping centers de Brasília, período de grande movimentação em tais estabelecimentos.
A fiscalização tem objetivo de verificar se engenheiros, agrônomos, geólogos, geógrafos, meteorologistas, bem como as empresas prestadoras de serviços e execução de obras, contratados por essa administração, preencheram todos os requisitos necessários para a execução das atividades, em conformidade com as Resoluções do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA.
A verificação da ART - Anotação de Responsabilidade Técnica é fator essencial e define, para efeitos legais, a responsabilidade técnica do profissional/empresa contratados, por essa instituição, para a prestação de serviços ou obras que envolvem atividades de Engenharia, Agronomia e Geociências, e que devem obrigatoriamente, estar habilitados junto ao CREA-DF.
Os requisitos verificados pela fiscalização nos shoppings de Brasilia foram: reforma e manutenção predial, construção e/ou ampliação de edificações de qualquer porte e de suas instalações complementares, sistema mecânico e automático de prevenção e combate a incêndio, plano de prevenção e proteção contra incêndios, plano de gerenciamento de resíduos sólidos, infraestrutura, climatização, reservatórios e bombas de água, arborização e paisagismo, elevadores, escadas rolantes, plataformas, geração de energia, automoção, dedetização/desratização, central de gás, montagens e decoração para o Dia das Mães e sistema de proteção contra descargas atmosféricas.
As solicitações são feitas de forma objetiva, com propósito de verificar a habilitação técnica e legal do executor, bem como a ART relativa aos serviços, conforme estabelecido nas Lei nº 5.194, de 1966, Lei n° 6.496, de 1977 e a Resolução nº 1.137, de 2023, do CONFEA.
Ao todo, serão fiscalizados 40 shoppings da capital federal, tais como Águas Claras Shopping, Boulevard Shopping, Brasília Shopping, Shopping Brasília Design Center, Shopping Casa Park, Cent. Com. Gilberto Salomão, Conjunto Nacional, Alameda Shopping, Deck Brasil, Fashion Mall, FloridaMall, Park Desing, Gama Shopping, Shopping ID, Jardim Botânico Shopping, LibertyMall, Shopping Multiplus, Pátio Brasil, Park Shopping, Pier 21, CONIC, Shopping Quê/Felicitta, Riacho Mall, Sia Center Mall, Sobradinho Shopping, Taguatinga Shopping, Terraço Shopping, Venâncio 2000, Flamingo Shopping, JK Shopping, Santa Maria Shopping, Vitrinni Shopping, Metrópole Shopping, Ceilândia Mall, Vista Shopping, DF Plaza, Iguatemi Shopping, Deck Norte, Maggiore Shopping e Shopping Península.
A fiscalização de estabelecimentos comerciais é prática rotineira do CREA-DF, visando à segurança e à minimização dos riscos potenciais para os usuários devido ao mau funcionamento de instalações e equipamentos.
Comunicação CREA-DF
