Com a sinergia entre as demandas atendidas pelas ouvidorias do Confea e dos Creas e o trabalho desenvolvido em torno da Lei Geral de Processamento de Dados (LGPD), o Confea promove, nos dias 3 e 4 de novembro, no auditório da Mútua, o 11º Encontro Nacional de Ouvidorias do Sistema (Enouv) e o 1º Encontro Nacional de Encarregados de Dados (Ened). Representantes de todos os regionais e do Confea vão se reunir no auditório da Mútua, ao lado de lideranças da Controladoria Geral da União (CGU), Agência Brasileira de Investigação (Abin), Associação Nacional dos Profissionais de Privacidade de Dados (ANPPD), ministério da Cidadania e das ouvidorias gerais do Distrito Federal e do estado de Pernambuco.

“Além de ouvir as experiências dos Creas, uma dos principais temas que iremos tratar no evento diz respeito ao sistema de ouvidoria, que, por meio de um site desenvolvido pelo Confea, uniformizará os procedimentos, proporcionando economia de recursos aos regionais, atendendo a um pedido das ouvidorias dos regionais”, diz a ouvidora do Confea, Adriane Chandelier, que assumiu a Ouvidoria em 2021 e conduzirá o Encontro presencialmente pela primeira vez, já que o Encontro de Ouvidorias foi realizado virtualmente na última edição. 

Destaques da programação
A CGU estará representada pelo Ouvidor-Geral da União, Valmir Gomes Dias, responsável pela palestra de abertura dos eventos: A Ouvidoria e a Lei Geral de Proteção de Dados. A ANPPD estará representada pelo presidente da entidade, Davis Souza Alves, na manhã do segundo dia dos eventos, com o tema “LGPD e o Setor Público”. Já o Ouvidor-Geral do ministério da Cidadania, Eduardo Flores Vieira, falará sobre a experiência no órgão na abertura da programação vespertina do segundo dia.

No primeiro painel, com o tema “A experiência da Ouvidoria e a aplicação da LGPD”, participarão: Maria Elisa Marcelino de Andrade, Ouvidora Geral do Estado de Pernambuco e Coordenadora do Grupo de Trabalho “Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais nas Ouvidorias”; Ouvidora da ABIN (devido às regras da instituição, seus profissionais não são previamente identificados); Cecília Souza da Fonseca - Ouvidora Geral do DF, e Juliane Marafon - Ouvidora do Crea-PR. A mediação será da Ouvidora do Confea, Adriane Chandelier, e do Encarregado de Dados (DPO, na sigla em inglês) do Confea, Alessandro Bruno.

Pelo Confea, participam ainda a Autoridade de Monitoramento, chefe de gabinete eng. agr. Luiz Antonio Rossafa, e a chefe do setor de Gestão da Informação, Marina Garcia. 

“Realizaremos o primeiro Encontro de Encarregados de Dados, que em alguns casos, tem a função atribuída à Ouvidoria. Além disso, não teria sentido promover um encontro separado, já que muitos atendimentos dessas áreas estão relacionados”, diz a ouvidora.

“Assim como os titulares de dados ainda têm dúvidas em relação aos canais corretos para suas solicitações, os processos de atendimento a estas solicitações são semelhantes, assim como as obrigações legais como prazos e regras de atendimento. Neste sentido, a atuação da ouvidoria e do Encarregado de Dados, quando não são executadas pela mesma pessoa, devem ser no mínimo, muito próximas e sinérgicas”, aponta Alessandro Bruno de Melo. 

Com uma palestra compartilhada sobre a evolução das ações de adequação à LGPD, no segundo dia dos eventos, Alessandro e Marina abordarão a aplicação da Lei Geral de Processamento de Dados por parte do Confea. O Crea-PR também apresentará as boas práticas na LGPD, tema a ser apresentado pela responsável por sua implantação, Tatiane Volf Melo.

Durante os dois dias dos eventos, o atendimento telefônico da Ouvidoria do Confea estará suspenso.

Confira a programação dos eventos: