ERFISC debateu Avanços Tecnológicos e Discussão de Padronização de Fiscalização Minerária

O Encontro Regional de Fiscalização do Sistema Confea/ Crea –Centro-Oeste, sediado nos dias 05 e 06 de julho no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT), teve como destaque: “Avanços Tecnológicos na Fiscalização e Discussão de Padronização de Fiscalização Minerária”, entre outros assuntos de grande relevância para as fiscalizações de Regionais do Centro-Oeste. 

“É fundamental encontros dessa natureza, por se tratar da troca de experiência e ideias entre os agentes, seja negativa ou positiva, pois tudo é válido.  Como por exemplo; as atividades de fiscalização dos Regionais: DF e Goiás são semelhantes. Já do Crea Mato Grosso é focado tanto na Engenharias Civil como na Agronômica, tendo seu diferencial na “mineração”, por ser grande, acabamos encontrando dificuldade em relação a dimensão territorial, devido a isso, temos poucos fiscais para executar essa determinada atividade.  Temos 11 milhões de hectares plantados e quase 100 bilhões de toneladas produzidas e não conseguimos fiscalizar, pela magnitude   do campo”, disse o presidente do Crea-MT, eng. civil Juares Samaniego. 

Para o assessor de Tecnologia da Informação do Crea Distrito Federal, Paulo Garcia, que conduziu o tema: “Avanços Tecnológicos na Fiscalização, o Regional do DF   está revolucionando a fiscalização por meio de um projeto inovador de sensoriamento remoto aliado à inteligência artificial (IA). Essa iniciativa pioneira tem como objetivo utilizar tecnologias de ponta para aprimorar o trabalho do conselho e trazer benefícios significativos para a sociedade. “A solução possui dois pilares: a aquisição de imagens cartográficas recentes de alta resolução do território do Distrito Federal e uma ferramenta de software de pós processamento para identificação automática de alertas para o time de fiscalização do conselho.   Para o primeiro ponto, satélites e radares de baixa órbita adquirem imagens recorrentes com resolução de 30 a 50 cm da poligonal de interesse, “ disse Paulo. 

Assessor de Tecnologia da Informação do Crea Distrito Federal, Paulo Garcia,
Assessor de Tecnologia da Informação do Crea Distrito Federal, Paulo Garcia,


O chefe de Serviço de Fiscalização de Barragens de Mineração do Eixo Sul da Agência Nacional de Mineração (ANM), eng. de minas Márcio Correa, comandou sobre: “Discussão de Padronização de Fiscalização Minerária. “A ANM é o órgão responsável pela regulação e fiscalização da atividade minerária no Brasil. Atualmente, existem no país mais de 220 mil áreas ativas e mais de 900 barragens de mineração ativas. Esses números, dão uma primeira dimensão do desafio enfrentado pela Agência para cumprir sua missão institucional a busca por parcerias estratégias se torna essencial para incrementar a capilaridade das ações de fiscalização ao passo que favorece a troca de ideias e conhecimentos com outros setores da sociedade”, disse Márcio. Ainda segundo ele, por esse motivo, a autarquia vem celebrando termos de cooperação e parcerias com órgãos das diversas esferas da administração pública.

hefe de Serviço de Fiscalização de Barragens de Mineração do Eixo Sul da Agência Nacional de Mineração (ANM), eng. de minas Márcio Correa
Chefe de Serviço de Fiscalização de Barragens de Mineração do Eixo Sul da Agência Nacional de Mineração (ANM), eng. de minas Márcio Correa


O gerente de fiscalização do Crea-MT, Jakson Paulo da Conceição explanou sobre a importância dos encontros nacionais e regionais de fiscalização para alinhamento de procedimentos da atividade de fiscalização. Enfatizou também sobre a importância dos intercâmbios para conhecer a realidade na prática de cada Regional, e ver as tecnologias usadas pelos mesmos, como agente facilitador da fiscalização inteligente, de modo a ter uma fiscalização, mas efetiva, assertiva e eficiente.  “Como as novas tecnologias que é o robô artificial que faz cruzamentos de dados. Um exemplo de utilização dessa tecnologia é, filtrar os CNPJ's com CNAE das empresas fiscalizadas pelo sistema Confea/Crea, e posterior a isso, fazer os cruzamentos de dados desses CNPJ's com o nosso sistema para ver se essas empresas possuem registro, caso negativo, fazer o cruzamento de dados com o sistema de outros  Conselhos de fiscalização para verificar se essas empresa possuem registro em outros Conselhos, para depois de toda checagem e tudo confirmado, fazermos uma fiscalização mais direcionada, tendo com essa tecnologia otimizado muito nosso tempo”, estacou Jakson.

Representando o Crea-DF, estavam presentes os agentes fiscais José da Silva, Silvina Porto, Wagner Coutinho, Allison Barbosa, Jeová Nogueira, Alcebíades Souza e Djalma Morais coordenados pela gerente de fiscalização, Clarissa Adami.

“A participação dos agente fiscais do Crea-DF e gerente Fiscalização no ERFISC destaca o apoio e a confiança da nossa presidente Fátima Có que visualiza uma gestão unificada do Sistema Confea/Crea, proporcionando à fiscalização do Crea-DF o aprimoramento das técnicas e os intercâmbios entre os Creas, estreitando nossos laços para trocas de experiências, objetivando procedimentos padronizados e unificados”, ressaltou a gerente de fiscalização do Crea-DF, Clarissa Adami. 

Já Thiago Ovando Costa, gerente de fiscalização do Crea-MS, o encontro oportunizou dois dias de aprendizado, com troca de informações entre os gestores e as agentes de fiscalização dos quatro regionais, objetivando padronizar os procedimentos de Fiscalização, disseminando conhecimentos além de unificar entendimentos.  Ocorreram debates sobre várias questões relacionadas à atividade-fim do sistema, tendo entre os principais assuntos as resoluções 1134, 1135 e 1137 e a fiscalização em mineração, com subsídios para elaboração de nota técnica sobre o assunto.

“O evento equalizou conhecimentos permitindo aprofundar sobre as resoluções e fiscalizações de mineradoras e barragens. Favoreceu a troca de experiências entre os Estados, suas características regionais e galgar comprometimento das pessoas”, explicou o gerente de fiscalização do Crea-GO, eng. civil Jeorge Frances Rodrigues. 

O encontro contou com a participação da conselheira federal eng. mecânica Michele Costa, que faz parte da Comissão de Ética e Exercício profissional (CEEP) do Confea. Além da presença do conselheiro federal por Mato Grosso, geólogo Mário Cavalcanti; assessoria da CEEP, eng. eletricista Claudia Regina Machado; gerente e coordenação de fiscalização do Confea, eng. mecânico, Igor de Mendonça, gerente Regional centro-oeste, eng. agrônomo Jorge Dotti Cesa  e   da coordenadora de fiscalização do Crea-MT, Ivanil Martins.

Fonte: Crea-MT