Nos dias 25 e 26 de março, Brasília receberá o 2º Encontro Nacional de Coordenadores e Assessores das Comissões de Ética (Encace), que servirá de introdução para os encontros regionais (Ercaces), a serem a realizados entre abril e outubro. A promoção dos eventos foi aprovada pelos conselheiros federais nesta amanhã (29/2), durante Sessão Plenária, tendo em vista “a necessidade de uniformizar os procedimentos adotados nos Creas, com vista a se obter maior celeridade no que tange à tramitação e à solução de processos éticos”, conforme argumentava a deliberação da Comissão de Ética e Exercício Profissional - Ceep.
Além de promover padronização das ações de fiscalização e dos procedimentos e trâmites dos processos éticos disciplinares, também é objetivo do Encace a integração e a troca de experiências daqueles que atuam nesse segmento no âmbito dos Conselhos Regionais e Federal. Ao se conhecerem pessoalmente, esses agentes passam a se auxiliar nas dificuldades que enfrentam na tramitação dos processos éticos disciplinares.
O Encontro Regional do Centro-Oeste ocorrerá em Brasília (DF) nos dias 22 e 23 de abril; já Belo Horizonte (MG) receberá o grupo do Sudeste nos dias 10 e 11 de junho. 3 a 4 de julho será a vez das equipes da Região Norte se reunirem em Macapá (AP); e o Encontro Regional do Nordeste será realizado em Fortaleza (CE), nos dias 28 e 29 de outubro.
Renovação do terço
Ainda pela manhã, os conselheiros federais aprovaram o cronograma de atividades relativo à composição dos Plenários dos Creas – 2025 (a ser cumprido em 2024). Até 30 de abril deste ano já devem ser protocolizados no Confea os processos de registro de instituições de ensino superior e de entidades de classe de profissionais de nível superior para fins de representação plenária. Até 31 de agosto os Creas devem encaminhar e protocolar no Confea a proposta de composição plenária dos Regionais.
Fonte: Confea