Com a conferência “Aspectos do NMLSB na visão portuguesa", do professor Carlos Martins, do Instituto Politécnico de Lisboa, foi aberto na manhã desta segunda (24), o Encontro Técnico Nacional de Auditoria de Obras Públicas – Enaop 2022, promovido até 26 de outubro, em Brasília-DF, pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) e Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (IBRAOP). O evento tem como tema central “O Novo Marco Legal do Saneamento” e conta com o apoio do Confea e participação de representantes do Sistema Confea/Crea e Mútua.
A manhã do primeiro dia do evento contou ainda com o painel “Regionalização e Universalização”, com as palestras “Prestação regionalizada do saneamento básico”, com o pesquisador Gustavo Kaercher Loureiro (Centro de Estudos de Regulação e Infraestrutura); "Dificuldades e alternativas para consórcios de municípios", com Cláudia Lins (CNM), e "Diversos mecanismos para atingir a universalização", com a advogada Thaís Boia Marçal.
À tarde, o painel “Resíduos Sólidos Urbanos” terá as palestras "Planejamento de Gestão dos Resíduos Sólidos, seus impactos locais e soluções técnicas de destinação final", com Carlos Roberto Vieira da Silva Filho (Abrelpe); “Planilha de cálculo de preços para coleta de RSD, com base nos procedimentos do Ibraop”, com Diórgenes Carvalho de Oliveira (TCM-GO); “O Tribunal de Contas na eliminação dos lixões - Case TCE-PE”, com Pedro Teixeira (TCE-PE); “Novo paradigma da logística reversa”, com Fernando Bernardes (UEMS), e “Regulação e destino final de RSU”, com André Domingos Goetzinger (Agir/SC). O lançamento do livro “Titularidade e Noção Atual de Serviço Público”, do conselheiro Renato Rainha (TCDF), encerra a programação da abertura do Enaop 2022.
O apoio institucional do Confea, aprovado pelo plenário no mês de setembro, inclui, além da divulgação do Encontro e autorização da inclusão da logomarca do Confea nos documentos de divulgação do evento, a sua inserção na agenda de eventos e considera a importância das palestras e estudos de casos sobre a regulação, regionalização e universalização do saneamento básico e os desafios e a atuação dos tribunais de contas no saneamento básico, a partir da aprovação do novo marco do saneamento básico, ocorrido com a aprovação da Lei n° 14.026/2020.
Participam do evento pelo Sistema: o vice-presidente do Confea, eng. civ. João Carlos Pimenta; os conselheiros federais eng. civ. Domingos Sahib Neto e eng. eletric. Jorge Bitencourt da Rocha; os representantes do Colégio de Presidentes do Sistema Confea/Crea, eng. civ. Edson Kuwahara (Crea-AP), eng. civ. Jorge Roberto Silveira (Crea-SE) e eng. civ. Fátima Có (Crea-DF); os representantes das coordenadorias de Câmaras Especializadas dos Creas, Sávio de Vieira (Agronomia), Gina Silva (Agrimensura), João Luís Collares (Engenharia Civil), Amarildo Almeida (Engenharia Elétrica), Antonio Moreira (Engenharia Florestal), Marino Greco (Engenharia Química), Rolando Borin (Engenharia de Segurança do Trabalho), Celso de Almeida Barão (Geologia e Minas) e Carmem Eleonôra Amorim (Ética); e um representante do Colégio de Entidades Nacionais do Confea, eng. civ. Hideraldo Gomes (Frebrae). A delegação foi acompanhada pelo gerente de Relacionamentos Institucionais do Confea, eng. amb. Renato Muzzolon Júnior.
Confira a programação do evento.
Abertura
Na abertura do Encontro, no plenário do TCDF, o presidente do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop), Anderson Uliana Rolim, lembrou que este é o primeiro evento com possibilidade de participação presencial após a pandemia. “Por isso, cumprimento os técnicos e profissionais que vieram dos mais distantes lugares do nosso país, das mais diversas instituições”, disse, ao lado do conselheiro Renato Rainha, que representou o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF).
Anderson saudou os membros e associados do Instituto, além dos servidores do TCDF que integraram a comissão organizadora do Enaop, destacando os assuntos a serem abordados nas palestras dos próximos dias. O apoio às ações do Ibraop também foi reforçado nas falas do conselheiro Renato Rainha, do TCDF, e do presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS), Alexandre Postal. “Convido o Ibraop a sediar o Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas [XX SINAOP], em 2023, no Rio Grande do Sul. Desde já, coloco o Tribunal de Contas à disposição”, anunciou Postal.
Homenagens
Pelo reconhecimento e em agradecimento ao apoio recebido, o presidente do Ibraop entregou placas de homenagem aos conselheiros Cezar Miola (Atricon), Renato Rainha (TCDF) e Alexandre Postal (TCE-RS). A honraria também foi concedida ao conselheiro Fábio Túlio Filgueiras Nogueira (TCE-PB) e aos presidentes do TCDF, conselheiro Paulo Tadeu, e do Conselho dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), conselheiro Joaquim Alves de Castro Neto. Elas serão entregues pessoalmente em outra oportunidade.
O evento marca o encerramento da gestão da atual diretoria do Ibraop, assim constituída: Presidente, Anderson Uliana Rolim (TCE-ES); vice-presidente, Narda Consuelo Vitório Neiva Silva (TCE-MT); diretor administrativo, Bartolomeu Barros Lordelo Jr (TCM-BA); diretor administrativo adjunto, Fernando Celso Morini (TCM-SP); diretor financeiro, Alysson Mattje (TCE-SC); diretor financeiro adjunto, Aristóteles Sampaio Costa (TCE-RR); diretora técnica, Adriana Cuoco Portugal (TC-DF); diretor de eventos, Bruno Luis Malaquias e Silva (TCE-GO); diretor de comunicação, Guilherme Bride Fernandes (TCE-ES) e
diretor de relações institucionais, Pedro Paulo Piovesan de Farias (TCE-PR). Também encerrando seu mandato, o conselho deliberativo tem como presidente Alexandre Pedrosa Pinheiro (TCDF) e vice-presidente Ricardo Souza Lobo (TCE-GO). A nova diretoria e o conselho deliberativo serão eleitos nesta terça (25), no segundo dia do evento.
Acompanhe as informações sobre o evento no site do Ibraop.
Fonte: Confea
