O Conselho de Desenvolvimento Econômico Sustentável e Estratégico do Distrito Federal (Codese-DF) reuniu as entidades do setor da construção para discutir com o Governo do Distrito Federal (GDF) e a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) a criação de um programa de habitação de interesse social para atender a população de mais baixa renda. Compromisso do governador Ibaneis Rocha (MDB), a proposta está sendo preparada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDUH) em conjunto com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab): a expectativa é lançar o projeto até o final de maio e contemplar 80 mil famílias.

“A ideia é debater o assunto e trazer a contribuição técnica do setor”, afirmou o presidente do CODESE DF, Leornardo Ávila, ao abrir a reunião. “Foi uma conversa muito produtiva, em que pudemos apontar nossas sugestões técnicas e reafirmar a disposição de nossas associadas em contribuir para o sucesso desse projeto. O estímulo à habitação de interesse social é uma bandeira histórica da ADEMI DF e esse é um momento propício para o projeto”, comentou Eduardo Aroeira Almeida, presidente da Associação de Empresas do Mercado Imobiliário do Distrito Federal (ADEMI DF) ao deixar o encontro.

Representando o setor da construção, também participaram os presidentes do Sindicato das Indústria da Construção Civil do Distrito Federal (Sinduscon-DF) – anfitrião do evento, e da Associação Brasiliense de Construtores (Asbraco), Dionyzio Klavdianos e Afonso Assad, respectivamente. Pelo poder público participaram Marcelo Vaz, titular da SEDUH; Marcelo Fagundes, diretor-presidente da Codhab; o presidente da CLDF, deputado distrital Wellington Luiz (MDB), o deputado distrital Pastor Daniel de Castro (PP); e representantes do Banco de Brasília (BRB). Também esteve presente a presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Distrito Federal (CREA-DF), Maria de Fátima Ribeiro Có.

São Paulo como inspiração

Na apresentação das ideias em discussão, o presidente da Codhab foi enfático ao sinalizar que o programa só terá viabilidade com ampla participação da iniciativa privada. O executivo reconheceu que a meta de entregar 80 mil unidades residenciais em quatro anos é audaciosa, mas frisou que o poder público tomará as medidas necessárias para imprimir agilidade e recursos financeiros, de forma a tornar possível moradia digna para a população mais carente do DF. “O setor produtivo é o que faz a cidade caminhar. A meta é ousada e minha missão é correr atras e entregar”, afirmou Marcelo Fagundes.

Segundo ele, o orçamento preliminar do programa está fixado em R$ 150 milhões em 2023. Codhab e SEDUH trabalham juntas na definição dos paradigmas da proposta e do arcabouço legal que será necessário para desencadear o programa. A Codhab buscou na cidade de são Paulo referência para boas soluções em habitação de interesse social – Marcelo Fagundes relatou reunião de trabalho com a prefeitura da capital paulista para conhecer o programa habitacional “Pode Entrar”, implementado com sucesso no município.

A SEDUH trabalha na formulação dos marcos legais do programa. “Temos feito várias conversas é há uma determinação forte do governador para trabalharmos nisso, desenvolver estratégias para enfrentar o assunto”, disse Marcelo Vaz, titular da SEDUH. O secretário informou que sua equipe está desenvolvendo propostas de legislações especificas, envolvendo incentivos à participação do setor privado. A expectativa é encaminhar os projetos à CLDF em junho. O presidente do legislativo local sinalizou que dará prioridade ao programa. “Esse é o meu compromisso com o setor e gestos falam mais que palavras. Vamos reafirmar isso na Câmara, quando os projetos chegarem lá”, afirmou Luiz.

“Tão importante quanto apoio financeiro é a legislação”, afirmou o presidente da ADEMI-DF. Em breve manifestação, Eduardo Aroeira destacou a expectativa de que sejam oferecidos terrenos atrativos e com preço competitivo para os empreendimentos, de preferência próximos a corredores de transporte. “Os moradores estarão vivendo em lotes urbanizados e próximos de corredores de transporte, com qualidade de vida”, justificou. O presidente da entidade também defendeu a redução da alíquota ou isenção do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), uma das despesas mais significativas da aquisição de imóveis. “Muitas vezes, a pessoa já fez um grande esforço para comprar a casa própria e não tem os recursos necessários para pagar o imposto”.

Fonte: ADEMI-DF