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CREA-DF
Quinta, 09 Agosto 2012 17:16

De quem é a responsabilidade do pagamento da taxa da ART?

De acordo com o artigo 32 da Resolução 1025/2009, a responsabilidade do recolhimento da taxa de ART é do profissional, quando esse é o contratado ou quando é o proprietário. Caso o profissional seja responsável técnico pela pessoa jurídica contratada, cabe a esta o pagamento.

Última modificação em Terça, 02 Outubro 2012 14:37