Confira a íntegra do Edital de Convocação Eleitoral nº 1/2020
Nota Oficial CEF 13/07/2020 - Suspensão das Eleições
Nota Oficial CEF 06/07/2020 - Manutenção da data das eleições
Nota Oficial da Comissão Federal Eleitoral - Pandemia
Neste ano, os profissionais do Sistema Confea/Crea irão eleger representantes para os seguintes cargos, que terão mandato de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023:
Cargos
- Presidente do Confea
- 27 presidentes dos Creas
- Conselheiro federal e suplente pela Bahia - Modalidade Industrial
- Conselheiro federal e suplente pelo Maranhão - Modalidade Elétrica
- Conselheiro federal e suplente pelo Paraná - Grupo Agronomia
- Conselheiro federal e suplente pelo Rio Grande do Sul - Grupo Agronomia
- Conselheiro federal e suplente pelo Tocantins – Modalidade Civil
- 27 Diretores-gerais das Caixas de Assistência dos Profissionais Creas (Mútuas Regionais)
- 27 Diretores administrativos das Mútuas Regionais
Registro de candidatura
Dia 3 de março é a data limite para desincompatibilização dos pretensos candidatos, que terão até 6 de março para apresentar o requerimento de registro de candidatura.
Aqueles que pretendem concorrer à presidência do Confea devem protocolar a documentação no Conselho Federal, enquanto os candidatos aos cargos de presidente de Crea, conselheiro federal e suplente, diretor-geral e diretor administrativo das Mútuas regionais deverão registrar o requerimento no Crea respectivo, seja na sede, inspetoria ou escritório de representação.
Importante que o candidato observe o horário regular de funcionamento tanto do Confea quanto do Crea. O edital alerta ainda que não serão aceitos requerimentos de registro de candidatura por e-mail ou fac-símile.
Para concorrer às vagas, os candidatos deverão preencher as condições de elegibilidade, não incidir em inelegibilidade, apresentar o requerimento de registro de candidatura e ter a sua candidatura deferida. Entre outros requisitos, o candidato deve possuir nacionalidade brasileira, ser profissional registrado e em dia com as obrigações perante o Sistema Confea/Crea, além de estar em pleno exercício dos direitos profissionais, civis e políticos.
Para os cargos de conselheiro federal e presidente de Crea e do Confea, precisa ter vínculo associativo de três anos, no mínimo, contados da convocação das eleições, com entidade de classe registrada e homologada no Sistema, localizada na unidade federativa do seu domicílio eleitoral.
A campanha eleitoral será permitida a partir de 7 de março. Já no dia 16 do mesmo mês será publicada a relação de todos os requerimentos de registro de candidatura. Calendário completo e normativos podem ser acessados na página da Comissão Eleitoral Federal.
Nesta página poderá ser acompanhado todo o processo eleitoral 2020 do Sistema Confea/Crea-DF, desde o Edital de Convocação até a homologação do resultado final, com acesso a toda a documentação pertinente, inclusive aos editais de notificação das decisões tomadas pelas Comissões Eleitorais Regionais, Federal e pelo Plenário do Confea.
Processo Eleitoral - Eleições gerais 2020
Calendário
Data das Eleições: 01/10/2020 de 8h00 às 19h00 na Sede do Crea-DF (SGAS 901 CJ D - Asa Sul - Brasília/DF)
Editais e Comunicados
Manual do Candidato - Eleições 2020
Condutas vedadas ao agentes públicos nas eleições 2020
Editais e notas publicados
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pdf Comunicado CER-DF: Resultado das Eleições Gerais do Sistema Confea/Crea e Mútua no Distrito Federal Popular
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pdf Nota Oficial CEF - indicação e atuação de fiscais nas Eleições Gerais 2020 do Sistema Confea/Crea e Mútua
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pdf Deliberação CEF nº 179/2020 - Esclarecimentos e orientações quanto à indicação e atuação de fiscais nas Eleições Gerais 2020 Popular
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pdf Comunicado aos Profissionais - Atendimento preferencial grupos de risco e maiores de 60 anos Popular
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pdf Comunicado aos Profissionais - Medida para prevenção e mitigação dos impactos da Covid-19 Popular
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pdf Edital Eleitoral - 25/05/2020 - Extratos das decisões do Plenário do Confea e relação de candidaturas deferidas e indeferidas Popular
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pdf Edital Eleitoral - 08/04/2020 - Relação de todos os recursos interpostos em face das decisões da CER-DF Popular
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pdf Edital Eleitoral - 02/04/2020 - Registros de candidatura deferidos ou indeferidos para os cargos de Presidente do Crea-DF e Diretores Geral e Adm. das Caixas de Assistência dos Profissionais do Crea (Mútua/DF) Popular
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pdf Edital de retificação do edital nº 01/2020 (Publicado no D.O.U em 6 de fevereiro de 2020) Popular
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Formulários
Requerimento de indicação de fiscais - atualizado
Modelo para credencial de fiscal - atualizado
Ficha de inscrição de candidatura
(Presidente do Crea-DF)
Ficha de incrição cargos Dir. Geral e Dir. Administrativo da Mútua/DF
Legislação
Leis
Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966
Lei nº 8.195, de 26 de junho de 1991
Resoluções
Resolução nº 1.021, de 22 de junho de 2007 - Anexo II (Regulamento Eleitoral)
Resolução nº 1.115, de 26 de abril de 2019 (Sucessividade de mandatos eletivos)
Resolução nº 473, de 26 de novembro de 2002 (Tabela de Títulos Profissionais do Sistema Confea/Crea)
Decisões Plenárias
PL-2373/2017 (Rosa dos Ventos)
PL-0014/2019 (Composição da CEF 2019)
PL-0015/2019 (Composição da CEF 2019)
Sentença judicial
Estabelece prazo mínimo de 3 meses para desincompatibilização
Deliberações
Deliberação CEF nº 129/2020 - Aprova o modelo de Mapa de apuração e de Ata da Eleição a serem utilizados nas Eleições 2020
Deliberação CEF nº 128/2020 - Prestar esclarecimentos diversos relativos ao Processo Eleitoral do Sistema Confea Crea e Mútua 2020
Deliberação CEF nº 127/2020 - Realização virtual dos treinamentos dos mesários que atuarão nas Eleições 2020
Deliberação CEF nº 120/2020 - Consulta sobre propaganda eleitoral
Deliberação CEF nº 119/2020 - Orientação sobre fiscais no Processo Eleitoral 2020
Deliberação CEF nº 118/2020 - Consulta sobre propaganda eleitoral
Deliberação CEF 60/2020 - Recurso de candidatura
Deliberação CEF nº 1/2020 - Eleição do Coordenador-Adjunto da CEF
Deliberação CEF nº 2/2020 - Aprova a equipe de assessoria da CEF
Deliberação CEF nº 3/2020 - Aprova o Plano Anual de Trabalho da CEF
Deliberação CEF nº 4/2020 - Calendário de Reuniões da CEF
Deliberação CEF nº 5/2020 - Composição da CER-AC
Deliberação CEF nº 6/2020 - Seminário Eleitoral do Sistema Confea/Crea e Mútua
Deliberação CEF nº 7/2020 - Calendário Administrativo das Comissões Eleitoral Regionais
Processo Eleitoral - Dir. Financeiro da Caixa de Assistência dos Profissionais - Mútua