CREA-DF
Quarta, 03 Outubro 2018 17:47

Presidente do Crea-DF toma posse no Conlurb

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A 34ª Reunião do Conselho de Limpeza Urbana (Conlurb), que ocorreu no auditório do Serviço de Limpeza Urbana (SLU), começou com a apresentação dos 21 novos conselheiros que tomaram posse nesta terça-feira (2), dentre eles a presidente do Crea-DF, eng. Fátima Có e seu adjunto conselheiro do Crea-DF, eng. Denilson Santana.

 

Na abertura o conselheiro e também diretor-adjunto do SLU, Paulo Celso dos Reis explanou quais próximos passos para novas representações do conselho e elencou as pautas propostas para o encontro de hoje. "Com isso vamos conseguir fechar o ano com o Conlurb renovado, espero que com muita força vocês tenham mais uns dois anos de muito trabalho para fazermos esse fórum fantástico que temos de transparência e informação", disse.

Em seguida, a superintendente de Resíduos Sólidos, Gás e Energia da Agência Reguladora de Águas, Energia, Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa-DF), Elen Santos, explicou os principais pontos da Resolução nº 21º, de novembro de 2016, da Adasa, que estabelece as condições gerais da prestação e utilização dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos no DF.

O tema gerou muitos questionamentos nos participantes, principalmente sobre a atuação da Agência de Fiscalização (Agefis). Estava presente a superintendente de Fiscalização de Resíduos da Agefis, Francisca Marinho, que explicou com funciona o serviço. Ela esclareceu que a agência trabalha dentro de 14 grandes temas, por isso, é impossível fiscalizar sem planejamento. "São apenas 78 fiscais para as 31 regiões administrativas. Sabemos das nossas deficiências nos serviços de fiscalização, mas já notificamos 271 condomínios em relação aos contêineres, visitamos 14 mil estabelecimentos dos grandes geradores e muitas outros serviços", contou. 

Para a presidente do Crea-DF “fazer parte do CONLURB é a presença da Engenharia nas questões técnicas, ambientais e sociais do Distrito Federal participando sobre a gestão dos resíduos sólidos na região no DF. Tenho certeza que poderemos contribuir de forma ativa”, disse Fátima.

Grandes Geradores
Após as discussões sobre a resolução, o diretor-adjunto apresentou a proposta de alteração dos artigos 2º, 12º, 13º, 15º e 23º da Lei dos Grandes Geradores (Lei nº 5.610, de 18 de fevereiro de 2016), que será enviada ainda este mês. De Reis com o diretor a ideia é corrigir distorções que a lei gerava.

CONLURB
O Conselho de Limpeza Urbana – CONLURB é um órgão colegiado de natureza consultiva, criado pela Lei nº 660, de 27 de janeiro de 1994, constituído por 44 Conselheiros, entre titulares e suplentes, representantes da sociedade civil e do governo de Brasília. O CONLURB tem por finalidade zelar pela correta aplicação das normas legais e regulamentares relacionadas à Política Distrital de Resíduos Sólidos do Distrito Federal, com vistas ao acompanhamento e avaliação da gestão dos serviços prestados, bem como o exercício do controle social a que alude a Lei Distrital nº 5.418, de 24 de novembro de 2014. Foi instituído no Distrito Federal pelo Decreto nº 36.486/2015.

São os 22 membros, sendo 11 titulares e 11 suplentes dos seguintes órgãos e entidades.

Última modificação em Sexta, 05 Outubro 2018 12:17

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