Imprimir esta página
Segunda, 03 Fevereiro 2020 16:05

Eleições Confea/Crea 2020

Escrito por Comissão Eleitoral
Avalie este item
(8 votos)

 


eleicoes horizontal 2020

Confira a íntegra do Edital de Convocação Eleitoral nº 1/2020

Nota Oficial da Comissão Federal Eleitoral

Neste ano, os profissionais do Sistema Confea/Crea irão eleger representantes para os seguintes cargos, que terão mandato de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023:

Cargos

- Presidente do Confea
- 27 presidentes dos Creas
- Conselheiro federal e suplente pela Bahia - Modalidade Industrial
- Conselheiro federal e suplente pelo Maranhão - Modalidade Elétrica
- Conselheiro federal e suplente pelo Paraná - Grupo Agronomia
- Conselheiro federal e suplente pelo Rio Grande do Sul - Grupo Agronomia
- Conselheiro federal e suplente pelo Tocantins – Modalidade Civil
- 27 Diretores-gerais das Caixas de Assistência dos Profissionais Creas (Mútuas Regionais)
- 27 Diretores administrativos das Mútuas Regionais

Registro de candidatura

Dia 3 de março é a data limite para desincompatibilização dos pretensos candidatos, que terão até 6 de março para apresentar o requerimento de registro de candidatura.

Aqueles que pretendem concorrer à presidência do Confea devem protocolar a documentação no Conselho Federal, enquanto os candidatos aos cargos de presidente de Crea, conselheiro federal e suplente, diretor-geral e diretor administrativo das Mútuas regionais deverão registrar o requerimento no Crea respectivo, seja na sede, inspetoria ou escritório de representação.

Importante que o candidato observe o horário regular de funcionamento tanto do Confea quanto do Crea. O edital alerta ainda que não serão aceitos requerimentos de registro de candidatura por e-mail ou fac-símile.

Para concorrer às vagas, os candidatos deverão preencher as condições de elegibilidade, não incidir em inelegibilidade, apresentar o requerimento de registro de candidatura e ter a sua candidatura deferida. Entre outros requisitos, o candidato deve possuir nacionalidade brasileira, ser profissional registrado e em dia com as obrigações perante o Sistema Confea/Crea, além de estar em pleno exercício dos direitos profissionais, civis e políticos.

Para os cargos de conselheiro federal e presidente de Crea e do Confea, precisa ter vínculo associativo de três anos, no mínimo, contados da convocação das eleições, com entidade de classe registrada e homologada no Sistema, localizada na unidade federativa do seu domicílio eleitoral. 

A campanha eleitoral será permitida a partir de 7 de março. Já no dia 16 do mesmo mês será publicada a relação de todos os requerimentos de registro de candidatura. Calendário completo e normativos podem ser acessados na página da Comissão Eleitoral Federal.

Nesta página poderá ser acompanhado todo o processo eleitoral 2020 do Sistema Confea/Crea-DF, desde o Edital de Convocação até a homologação do resultado final, com acesso a toda a documentação pertinente, inclusive aos editais de notificação das decisões tomadas pelas Comissões Eleitorais Regionais, Federal e pelo Plenário do Confea.

Calendário

Data das Eleições: 03/06/2020 de 8h00 às 19h00 na Sede do Crea-DF (SGAS 901 CJ D - Asa Sul - Brasília/DF)

Calendário Eleitoral 2020

Legislação

Leis
Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966
Lei nº 8.195, de 26 de junho de 1991

Resoluções
Resolução nº 1.021, de 22 de junho de 2007 - Anexo II (Regulamento Eleitoral)
Resolução nº 1.115, de 26 de abril de 2019 (Sucessividade de mandatos eletivos)
Resolução nº 473, de 26 de novembro de 2002 (Tabela de Títulos Profissionais do Sistema Confea/Crea)

Decisões Plenárias
PL-2373/2017 (Rosa dos Ventos)
PL-0014/2019 (Composição da CEF 2019)
PL-0015/2019 (Composição da CEF 2019)

Sentença judicial
Estabelece prazo mínimo de 3 meses para desincompatibilização

Deliberação

Deliberação CEF 60/2020 - Recurso de candidatura

Deliberação CEF nº 1/2020 - Eleição do Coordenador-Adjunto da CEF

Deliberação CEF nº 2/2020 - Aprova a equipe de assessoria da CEF

Deliberação CEF nº 3/2020 - Aprova o Plano Anual de Trabalho da CEF

Deliberação CEF nº 4/2020 - Calendário de Reuniões da CEF

Deliberação CEF nº 5/2020 - Composição da CER-AC

Deliberação CEF nº 6/2020 - Seminário Eleitoral do Sistema Confea/Crea e Mútua

Deliberação CEF nº 7/2020 - Calendário Administrativo das Comissões Eleitoral Regionais

 

 

Ler 3685 vezes Última modificação em Segunda, 04 Mai 2020 14:34