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Terça, 07 Junho 2016 15:35

Presidente da Aneam concede entrevista sobre Licenciamento Ambiental ao Canal Rural

Escrito por  ANEAM
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Após o ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, declarar que vai modificar o Licenciamento Ambiental para reduzir a demora do processo, entidades do agronegócio se manifestaram a favor da medida. Mas, a Associação Nacional dos Engenheiros Ambientais (ANEAM) defende a mudança deve ser criteriosa para não colocar a natureza em risco.

 

Segundo o ministro, o governo vai propor ao Congresso Nacional uma nova legislação, mas garantiu que não pretende queimar etapas, apenas melhorar a gestão e proporcionar mais segurança jurídica.

Para a ANEAM, um dos principais problemas está na carreira pública de analista ambiental, que permite que qualquer pessoa com nível superior atue no licenciamento. A associação alega que esses profissionais não tem nem experiência, nem conhecimento técnico para exercer a atividade.

"Tem diversas formações, como pedagogia, letras ou música. Isso acaba dificultando, e muito, a elaboração de estudos sérios, competentes, além de uma avaliação mais técnica de tais estudos para poder se conceder essa licença", salienta o presidente da entidade, Marcus Vinicius Souza.

O presidente da entidade também critica o valor cobrado para fazer o licenciamento e as multas aplicadas em casos de irregularidade. Mesmo assim, ele alerta que as regras devem ser mudadas, mas com cautela.

"Normalmente, na agricultura, é necessário fazer o licenciamento ambiental, pois se você não aplicar estudos técnicos bem adequados, de acordo com a atividade produtiva dele, você pode impactar o meio ambiente, os rios, a água. Realmente é necessário passar por toda essa etapa do licenciamento ambiental", reforça.

Clique aqui e veja a entrevista completa.

 

Última modificação em Terça, 07 Junho 2016 16:09

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